Rio Zaire - Meditações Acerca da Pedra do Feitiço

Angola, 1966 - Rio Zaire "Meditações Acerca da Pedra do Feitiço"

(Artigo escrito em 1997)

2TEN FZ RN Paulo Lowndes Marques
8.º CEORN - Curso Especial de Oficiais da Reserva Naval

Faz precisamente trinta e um anos que comandei o posto da Pedra do Feitiço, junto ao Rio Zaire. Contemplando o grande rio com a sua força (no tempo das chuvas um bote era levado pela corrente a 3,8 nós) muitas vezes meditei no enorme e épico esforço de Diogo Cão (que lhe chamou Rio Poderoso) e seus homens a subir a pulso este rio, verdadeiramente poderoso, até às cataratas de Ielala, a 81 milhas da foz, bem a montante de Noqui onde, no nosso tempo, o Rio Zaire deixava de ser fronteira internacional e penetrava naquilo que designávamos o Congo-Kinshasa.

Mobutu em 1966 já estava no poder! Mas naquela meditação heroico-épica, e inseridos na experiência militar que vivíamos, instintivamente dávamos como sendo um dado adquirido o facto, algo ilógico, que Portugal estava na Pedra do Feitiço desde o tempo de Diogo Cão! Ora, estudando com mais vagar e maturidade a história da região descobri, para meu grande espanto, que a grande Pedra do Feitiço só foi finalmente e definitivamente ocupada pelos Portugueses em Agosto de 1915, por uma coluna do Tenente Fernandes que ocupou os fortes da margem esquerda do rio.

Foz do rio Zaire

Em Janeiro de 1916, saiu outra coluna de Noqui, batendo centros rebeldes estacionados nesta margem esquerda, por caminhos que, num mapa moderno, não é possível assinalar. É pois extraordinário de reflectir que comandei “a Pedra”, em 1966, esta só se tornara verdadeiramente portuguesa em termos estáveis, militares e portanto 50 anos antes!

Aliás, a Pedra do Feitiço faz parte da grande saga que foi a afirmação territorial e política de Portugal na bacia do Zaire contra as ambições de outros países europeus nos finais do século XIX. É também curioso meditar que, no momento em que escrevo estas linhas, Mobutu acaba de abandonar Kinshasa e o novo chefe Kabila entrou na cidade. E o país que nós, Fuzileiros, contemplávamos do outro lado do rio internacional, jaz despedaçado e destruído, minado por desgoverno e corrupção, onde grassam várias guerras civis e onde novamente se chocam interesses internacionais combatidos “por procuração” por grupos locais.

Em termos de direito internacional, Portugal, só em 1885, assinou em Berlim uma Convenção com a Association Internacional du Congo reconhecendo os direitos das futuras possessões de Leopoldo II da Bélgica. Em termos práticos, Portugal abandonava as suas reclamações à margem direita do Rio Zaire.

Restava um enclave com contornos vagos (só estava delimitado a sul e a leste) que incluía Cabinda e Molambo. É o que hoje se designa por Cabinda e de onde a Cabinda Gulf Oil Company exporta petróleo (sendo as instalações americanas, ironicamente, protegidas até há bem pouco tempo, por cubanos!), é de longe a maior fonte de divisas fortes para o Governo de Luanda. Embora, em 1885 tenha sido assinada uma convenção, muito restava ainda por fazer, no sentido de fazer prevalecer os direitos então aceites.

Com efeito, o chamado “scramble” de África envolvera países como a Alemanha e a Bélgica, que, em termos históricos, pouca ou nenhuma presença em África tinham tido. A comunidade interchuvas nacional, reunida no Congresso de Berlim, aceitara aquilo que denominou de doutrina da ocupação efectiva, contrapondo esta tese aos argumentos históricos, sobretudo de Portugal. Portugal estivera em muitos pontos - Diogo Cão na Pedra do Feitiço, por exemplo - mas pontualmente, esporadicamente.

Era muito difícil para um pequeno país pobre, desorganizado e geralmente envolvido em outros problemas considerados, na altura, bem mais importantes, empenhar-se numa presença efectiva em África. Por vezes construira Fortes mas também muitas vezes, e por diversas razões, os abandonara. Ali jaziam velhas ruínas que atestavam a nossa presença histórica, mas também o nosso abandono. “Os argumentos arqueológicos portugueses” como se referia Lord Salisbury, Primeiro Ministro Britânico.

Patrulha de Fuzileiros na zona de Quissanga

Foi esta nossa incapacidade perante as grandes potências, que culminou no Ultimato de 1890 e na humilhação nacional que esse incidente nos trouxe, e que tão profundamente marcou uma geração e as instituições políticas na altura.

Mas, voltando ao Rio Zaire, em 1879, as margens deste rio eram uma espécie de “no-man’s land” político. Havia presença comercial portuguesa em ambas as margens, quando o português era a língua fraca. Vários portugueses estavam comercialmente estabelecidos em Boma e Banana, por exemplo políticos, que em 1966 eram pequenas cidades congolesas. Muitas vezes, ao Domingo de manhã, aproximávamo-nos de Boma apartir da Pedra do Feitiço, para ver umas escassas europeias a banharem-se no rio. Tais proximidades irritavam as autoridades locais que as consideravam provocatórias. Recordo-me que recebi ordens expressas para não o fazer.

Tendíamos a ser, no fim do século, uma espécie de intermediários entre o subdesenvolvimento africano e a Europa industrial. Contudo, estas feitorias pagavam direitos costumeiros aos chefes locais. Sobretudo na costa norte, vários outros países tinham enclaves comerciais (como os franceses) e cada um arvorava a bandeira que entendia. Ameaçando os nossos direitos, também havia missionários católicos (franceses) e baptistas (ingleses).

A partir de 1880 começa a corrida aos tratados na parte do Baixo Rio Zaire. É assim que o francês Brazza, agindo para a França, assegura com o tratado Makoko, o domínio francês de Pont Noire e o futuro Congo Francês, hoje Congo-Brazzaville, onde nós tínhamos uma forte presença comercial. O tratado causou viva indignação entre nós. Em 1883, a marinha francesa desembarca em Noire onde encontra forte resistência (os Africanos apreciavam-nos mais!).

Em 1884, há uma intervenção por parte de duas canhoneiras nossas na margem norte do Zaire contra os Solangos (perto de Porto de Lenha, entre Boma e Banana) que tinham atacado feitorias portuguesas. Em Fevereiro de 1884, assinou-se um tratado anglo-português, o chamado Tratado do Zaire, que nos permite ocupar as duas margens do rio até Noqui (houvera concessões em Moçambique). Contudo, este Tratado suscitou a oposição de Leopoldo II, de Bismarck e ainda da França. Assim, e sobretudo devido à Alemanha, este tratado é denunciado pela Inglaterra em Junho do mesmo ano.

Recordamos que a presença Belga, na altura, fazia-se através de uma empresa privada cujo proprietário era o Rei Leopoldo II. Só mais tarde (1908) é que a comunidade internacional, movida pelos relatórios de brutalidades para com os nativos, obrigou o estado belga a adquirir a responsabilidade soberana por aquilo que então se passaria a chamar o Congo Belga. Os representantes do Rei Belga tentaram, em 1884, adquirir direitos de soberania sobre Boma.

Ferreira do Amaral, Governador Geral de Angola, envia três navios sob o comando de Brito Capelo. Capelo assina uma convenção com as autoridades gentílicas locais. Nos começos de 1885, concluem-se tratados com os sobas de Banana, Boma e de Santo António do Zaire. Mas foi sol de pouca dura e não houve continuidade de presença militar.

Instalações Navais de Sto António do Zaire

Finalmente reconhecemos o inevitável e um acordo entre Portugal e a Association International du Congo, atrás referida, foi assinado em Berlim, em 14 de Fevereiro de 1885. Portugal renunciava à margem direita do Zaire e Ambriz reconhecidos internacionalmente. Ainda houve problemas com os britânicos em Santo António do Zaire, mas esta fronteira estava consolidada quanto à comunidade internacional. Não o estava quanto às populações locais.

No começo deste século há constantes “guerrazinhas” com os Solangos na margem sul e interior. Assim, há expedições militares repressivas nesta área em 1900, 1901 (houve duas neste ano), 1902, 1908 e 1910.

Em 1913 dá-se uma grande revolta na zona do antigo reino do Congo (S. Salvador) motivada pelos abusos de recrutamento forçado para as roças de São Tomé. Os Solangos, em Outubro desse ano, recusam na Pedra do Feitiço o angariamento e, em Novembro, atacam o posto de Sumba e de Quifuma. Norton de Matos suspende o recrutamento para São Tomé em 1914. Sumba é reocupada nesse mesmo ano, mas pouco tempo depois novamente perdida como foi Quissanga e a Pedra do Feitiço.

Na margem esquerda só Noqui e Mossuco não foram invadidas, pois ali, uma canhoneira bombardeou os insurrectos. A repressão e reocupação processam-se lentamente. Começa em Janeiro de 1915 e só em Agosto é que o Tenente Fernandes reocupa a Pedra do Feitiço. Só em 1916 estava a zona da margem esquerda do Rio Zaire pacificada.

A guerra regressaria em força em 1961, quarenta e cinco anos depois.

Paulo Lowndes Marques
8ª CEORN

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8.º CEORN - "In Memoriam" - Paulo Lowndes Marques

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 2 de Janeiro de 2011)

Escola Naval, 20020218 - Paulo Lowndes Marques assina o Livro de Honra
no decorrer de um encontro entre elementos do 8.º CEORN - Curso Especial de Oficiais da Reserva Naval
a convite do Comando daquela Instituição

Faleceu num Sábado a 1 de Janeiro de 2011, Paulo Henrique Lowndes Marques do 8.º CEORN - Cursos Especial de Oficiais da Reserva Naval.

Ingressou na Escola Naval em 9 de Outubro de 1965 e foi promovido a oficial em 29 de Abril de 1966. Integrado na Companhia de Fuzileiros n.º 10 destacou para Angola onde, durante dois anos, cumpriu diversas missões ao serviço da Marinha de Guerra Portuguesa.

Licenciado em direito, Paulo Lowndes Marques foi, juntamente com Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS e ambos eram amigos próximos de Adelino Amaro da Costa. Paulo Lowndes Marques faleceu aos 69 anos e, segundo Diogo Freitas do Amaral, "morreu de pé", numa referência aos compromissos que cumpriu até ao último momento.

Diogo Freitas do Amaral destaca a grande cultura e conhecimento da história e diplomacia que Paulo Lowndes Marques tinha. «Nunca quis altos cargos partidários», disse, sublinhando que foi «o principal representante» do CDS nas relações internacionais do partido.

Paulo Lowndes Marques foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros num dos governos de Pinto Balsemão quando Vasco Futscher era Ministro dos Negócios Estrangeiros. Enquanto Freitas do Amaral foi presidente da União Europeia das Democracias Cristãs, em Bruxelas, Paulo Lowndes Marques foi secretário geral adjunto, entre 1981 e 1983.

Todos eles foram Oficiais da Reserva Naval da Marinha de Guerra sendo que, enquanto Paulo Lowndes Marques pertenceu ao 8.º CEORN (1965), Diogo Pinto de Freitas do Amaral e Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa pertenceram ambos à classe de Técnicos Especialistas do 11.º CFORN (1967).

Paulo Lowndes Marques morreu vítima de doença prolongada. Em tempo, apresentámos sentidas condolências à família enlutada.

RIP Camarada!

Manuel Lema Santos
8.º CEORN

Fontes:
Texto e fotos do autor do blogue compilados com extractos do jornal «O Público», com a devida vénia; texto do artigo sobre o Zaire de Paulo Lowndes Marques publicado na revista da AORN n.º 4, Ano II, Abril/Junho 1997;

mls