Histórias do DFE 13 (II) - Angola, 1965-1967

Angola-Destacamento de Fuzileiros Especiais n.º 13

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 23 de Dezembro de 2009)

Vasco Quevedo Pessanha-7.º CEORN

Embarquei no Vera Cruz com o DFE 13 no dia 15 de Outubro, rumo a Luanda, onde chegámos 10 ou 15 dias depois.

Durante a viagem o comandante do Destacamento - Pestana dos Santos - tinha já desistido de ensinar-me a jogar bridge, no qual ele próprio se aplicava com regularidade com colegas do exército que também iniciaram a sua comissão.

A viagem foi pacata, aprendemos todos a conhecermo-nos melhor (o Pestana, o Lupi e eu) e comecei a conhecer também os homens com quem iria conviver directamente nos próximos dois anos.
Chegados a Luanda ficámos instalados na Base Naval, situada na ilha de Luanda e de certo modo entregues aos cuidados do 1º tenente Melo e Cunha, Comandante do Destacamento que iríamos render e que, durante cerca de um mês, foi o homem responsável por um treino “in loco” da nossa unidade.

O 1º tenente Melo e Cunha pareceu-me, às primeiras impressões um homem saído dos livros que o Jean Larteguy escreveu sobre as guerras da Indochina e Algéria e que eu tinha lido todos: “Os Mercenários”, “Os Centuriões”, “Os Pretorianos”, etc. Alto, seco, atlético, voz rouca, experiência de mato, enfim um especialista da guerra de guerrilha com experiência adquirida e histórias já vividas. Com ele aprendemos umas quantas coisas que nos vieram a ser muito úteis na nossa comissão.

O sistema que o Comando Naval tinha adoptado para utilizar os fuzileiros especiais em Angola era, a meu ver, inteligente. Baseava -se no princípio da rotação permanente dos 3 grupos de combate, de 25 homens cada, em que os DFE’S, para efeitos operacionais, eram divididos.

Em 1965 estava atribuída aos Fuzileiros Especiais a defesa da fronteira fluvial do rio Zaire e parte da fronteira de Cabinda com o ex-Congo-Braza, além da participação em operações especiais, conjuntamente com o exército e os “Paras” na região dos Dembos.

No Zaire havia 5 postos na margem angolana a partir de Santo António do Zaire para montante: Quissama, Pedra do Feitiço, Puelo, Macala e Tridente, este último a uma distância de 15 minutos de bote de Noqui.

Em Cabinda havia um posto numa das extremidades da lagoa do Massabi, instalado numa antiga fazenda da CUF que estava ainda a cargo do Sr. Páscoa que tinha um chimpanzé simpático que dava pelo nome de Benfica.

Já em 1966, com a abertura da frente no Leste de Angola, os fuzileiros passaram a estar em regime de permanência também no rio Lunqué Bungo (200 kms. a SE de Vila Luso) e na Lumbala, na zona sul do Saliente do Cazombo, junto à fronteira com a Zambia.

Mas, como dizia, o princípio da rotação estava em vigor, quer isto dizer que após um período de cerca de 2 meses em que cada grupo de combate do destacamento ocupava um dos postos do Zaire, o destacamento voltava todo a Luanda onde passava a integrar as forças de intervenção que actuavam em operações especiais no Norte de Angola, conjuntamente com os comandos dos outros ramos da FA’s.

Depois de um período de 6 a 8 semanas voltávamos aos postos do Zaire e de Cabinda mas ocupando normalmente postos diferentes daqueles em que já tínhamos estado anteriormente. Mais dois meses e dava-se nova rendição na zona de Dembos.

Os tempos passados no Leste de Angola eram maiores que os períodos do Zaire ou Cabinda mas o princípio da rotação mantinha-se. Este regime de permanente mobilidade, além de permitir a minimização das neuras que afectavam muitíssimo os camaradas do exército, que chegavam a estar 18 a 24 meses no mesmo local, permitia uma actuação diferente, em zonas novas, introduzindo uma parte de novidade e de desconhecido em situações alternadas de dificuldade e perigo com outras de tranquilidade e descontracção, com os evidentes efeitos positivos no clima psicológico de todos os homens do destacamento.

Além disso esta situação permitiu também que viéssemos a conhecer regiões muito diferentes de Angola. Pela minha parte fiquei a conhecer o rio Zaire e as suas margens angolanas palmo a palmo, todo o território de Cabinda, variadissímas zonas do Norte de Angola, onde fizemos inúmeras operações de intervenção a partir de Luanda e ainda cerca de 700 kms do rio Lungué Bungo (afluente do Zambeze) desde a nascente perto da ex-Silva Porto até à fronteira da Zambia, além de toda a região compreendida entre a ex-Vila Luso e Gago Coutinho.

Também fiquei a conhecer uma boa parte do centro, do Sul e da costa entre Lobito e Luanda por ocasião de umas curtas férias que tive antes de regressar à Metrópole. Enfim, para quem sonhava com Angola desde miúdo não fiquei nada mal servido!

Ao que parece este esquema de utilização dos fuzileiros que esteve em vigor em Angola durante uma série de anos, foi alterado a partir de finais de 1967 tendo-se acabado com o tão salutar princípio da rotatividade a favor da presença muito prolongada (12 a 18 meses) nos mesmos locais com resultados que desconheço mas de cuja eficácia me permito ter as maiores dúvidas.

Um excelente sargento do meu destacamento, o sargento Trigo, que comigo estava a fazer a sua 2ª comissão, regressou em 68 ou 69 ao Lungué Bungo, em nova comissão, onde esteve o tempo suficiente para em actividade lateral e de part-time, se ter dedicado à pecuária.

Com efeito à chegada comprou no kimbo local 3 vacas e um boi e quando acabou a comissão, 24 meses depois, tinha já uma dúzia de cabeças de gado que eram pacatamente apascentadas nas chamas e margens do rio e que vendeu às populações locais por uns bons cobres no momento da partida. Julgo que foi com essas economias e outras que, à chegada à Metrópole montou um pequeno supermercado na Cruz de Pau ou por aí perto.

Para o sargento Trigo foi óptimo o fim da rotatividade mas quanto à eficácia da nossa acção militar tenho as mais sérias reservas.

Não sei se é a chamada “Lei de Murphy” que diz que se alguma coisa pode descambar, então descamba com certeza. Não me admira que tivesse sido essa uma das causas.

No período que estive em Angola vi tanto disparate e insensatez na forma como foi conduzida a nossa acção militar que este caso nem merece a pena ser referido.

Julguei que este meu segundo escrito seria para referir já episódios concretos, mas acabei por divagar sobre o enquadramento da nossa actuação.

Veremos o que sai para a próxima vez.

Vasco Quevedo Pessanha
FZE - 7º CEORN

Fontes:

Arquivo de Marinha; Anuário da Reserva Naval, Adelino Rodrigues da Costa e Manuel Pinto Machado, Lisboa, 1992; Dicionário de Navios e Efemérides, Adelino Rodrigues da Costa, 2006; Texto do autor do blogue compilado e corrigido a partir do publicado na Revista n.º 7 da AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval, Abr/Set 1998; Fotos de Arquivo do autor do blogue;

mls

Histórias do DFE 13 (1) - Angola, 1965-1967

Angola-Destacamento de Fuzileiros Especiais n.º 13

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 20 de Dezembro de 2009)

Vasco Quevedo Pessanha-7.º CEORN

Entrei em Outubro de 1964 para a Escola Naval, para o 7º CEORN como voluntário na classe de Fuzileiros. Depois da Escola Naval e do curso de fuzileiros navais em Vale de Zebro, integrei o curso de fuzileiros especiais que terminou em finais de Setembro ou início de Outubro de 65.

Desde miúdo e não sei porque razão, sempre tive uma espécie de fascínio por Angola. Eis senão quando, terminado o curso de FZE em Vale de Zebro tomo conhecimento de que estava prestes a embarcar para Angola o Destacamento nº 13 de Fuzileiros Especiais, DFE 13, cujo comandante era o 1º tenente António Pestana dos Santos (do quadro), que eu não conhecia senão de vista, da Escola de Fuzileiros e cujo imediato era o Vasco Lupi do quadro permanente e recém saído, quer da Escola Naval quer da Escola de Fuzileiros.

O “chamado” 3º oficial era o 2º tenente RN Ramos que, depois de dois anos na Escola de Fuzileiros, como instrutor, estava desesperado com a ideia de ir para Angola passar mais outros dois anos. Não foi difícil chegar a acordo com ele sobre a troca (eu iria como voluntário no seu lugar). Mais difícil seria convencer a hierarquia. Rapidamente apresentámos, em conjunto, uma petição ou um requerimento e ficámos à espera. Estávamos nos primeiros dias de Outubro.

O DFE 13 partia para Angola no dia 15 e cada um de nós, por razões diametralmente opostas, estava a ficar nervoso: um com a perspectiva de ir e o outro com a perspectiva de não ir. Por volta do dia 5 de Outubro, estava eu de oficial de serviço na Escola de Fuzileiros quando vem uma chamada para mim: o CEMA, Almirante Reboredo, também conhecido como o “Grande da espingarda” queria falar comigo com urgência. Nervosismo da minha parte, consternação dos colegas.

O que é que eu teria feito para o CEMA me chamar a mim, simples mortal, aspirante, FZE pintado de fresco? Apresentei-me no Terreiro do Paço. Passei à
sala de espera. Finalmente entrei no Gabinete do Almirante Reboredo onde fui submetido a cerrado inquérito e questionário sobre a minha vida pessoal, vida universitária, sobre a Escola Naval, Vale de Zebro, nível de instrução recebida, etc., etc., etc.

– E agora o que queres fazer? Pergunta o Almirante.

– Quero ir para Angola no Destacamento nº13 de Fuzileiros Especiais, respondi eu.

– Mas porquê? Tentei explicar-lhes as minhas razões e o meu interesse por Angola desde puto. – Isso vai ser muito difícil, diz o CEMA. Explico-lhe o meu arranjo com o Ramos. Eu sou voluntário para ir e ele é voluntário para ficar. Porque não? Quem perde com a troca?

– Vamos ver o que se arranja, acaba por fim por me dizer o CEMA. Mas ficas já a saber que não vejo as coisas fáceis. Isto de trocas é complicado e abre precedentes.

Dois ou três dias depois eu era nomeado e o Ramos dispensado. Tudo bem, só que tinha apenas 5 dias pela frente para conhecer melhor o Pestana e o Lupi e preparar tudo o que estava ligado a uma ausência de 1 ou 2 anos. A primeira coisa que o Pestana quis saber foi se eu jogava bridge. Disse-lhe que não sabia jogar bridge. Então o que é que você sabe fazer? Começou assim uma sólida e boa amizade que dura até hoje.

Saímos de Lisboa no Vera Cruz a 15 de Outubro, e assim começou para mim um período que foi extraordinário em todos os aspectos e que acabaria com o regresso ao Puto em Setembro de 1967.

Só anos mais tarde percebi porque fora aceite o meu pedido para integrar o DFE 13 em substituição do Ramos. O velho Almirante Reboredo era um amigo da minha família e tinha recebido 3 “cunhas”. A primeira em 64 para eu ser recusado pela Armada como voluntário para os fuzileiros. A segunda para ser recusado o meu pedido de integração no DFE 13. Ambas estas cunhas tinham sido veículadas pela minha família que via com horror a minha fantasia por este “safari” angolano. A terceira cunha tinha sido minha, era o meu próprio pedido para embarcar para Angola, confirmado directamente ao “Grande da espingarda” na entrevista que tive com ele.

Não sei se a decisão dele foi fácil mas julgo que o fraquinho que tinha como “Pai dos Fuzos” e a minha convicção e argumentação o convenceram. Afinal foi a minha própria cunha que funcionou! Da minha comissão tenho algumas histórias que para contar. Umas com piada, outras com interesse.

Nós, os portugueses, temos pouco o hábito de relatar e escrever aquilo por que passámos e que tantas vezes fazem parte das “pequenas histórias” e que outras tantas também influenciam, por vezes decisivamente, a grande História.

Vou tentar escrever umas coisas sobre o que vi e vivi nesse período em que tive a oportunidade de estar em postos no Zaire, em Cabinda, em algumas guerras na zona dos Dembos e no Leste de Angola, no Rio Lungue Dungo.

A primeira epístola será para o próximo número.

Vasco Quevedo Pessanha
FZE - 7º CEORN

Fontes:

Arquivo de Marinha; Anuário da Reserva Naval, Adelino Rodrigues da Costa e Manuel Pinto Machado, Lisboa, 1992; Dicionário de Navios e Efemérides, Adelino Rodrigues da Costa, 2006; Texto do autor do blogue compilado e corrigido a partir do publicado na Revista n.º 7 da AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval, Jan/Mar 1998; Fotos de Arquivo do autor do blogue;

mls

Reserva Naval - Um Juramento de Bandeira...

…não é só uma cerimónia militar!

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 12 de Dezembro de 2009)

Cerimónia militar junto à Porta de Armas da Escola de Fuzileiros

Pela madrugada ou ainda com a noite cerrada, em frente à Escola de Fuzileiros, concentra-se a multidão de familiares que vêm de todo o país, passando toda a noite em viagem, por vezes com grandes dificuldades. Todos eles querem ver o filho, o neto, o sobrinho ou, tão somente, um amigo que vai “jurar bandeira”. Muitos não sabem explicar porquê, mas querem estar presentes num momento que, por qualquer razão, acham que é importante.

À porta da Escola de Fuzileiros, eram ainda nove horas da manhã e faltavam duas horas para a cerimónia. As pessoas esperavam ansiosamente a hora em que poderiam entrar para assistir à festa. A avó, a mãe e a tia vinham de Aveiro e saíram de casa às três da manhã: a avó já tinha assistido ao "juramento" de outros netos mas continuava a querer vir. Não era a curiosidade que a atraía, era o sentimento de que o neto ultrapassava um “marco importante” da sua vida, e ela queria estar lá para vê-lo.

Formatura na Parada da Escola de Fuzileiros

Mães, avós, tias, irmãs, de uma forma geral, encaravam o acontecimento com muito mais gravidade ou solenidade do que os homens. Queriam ver o rapazito que criaram e mimaram, fardado, metido na formatura, com uma espingarda na mão e a dizer: “juro... defender a minha pátria...”. Queriam ver como ele se tinha transformado num homem.

Muito naturalmente que os pais também não são insensíveis a este significado oculto e quase mítico do juramento de bandeira, mas tratava-se da repetição do que eles próprios já tinham feito.O seu prazer era mostrar a naturalidade de quem conhece bem o que se vai passar, de quem já sabe mais qualquer coisa, realçando, por vezes, como esses tempos antigos eram mais duros. Naquele tempo é que era! - uma frase que todos os marinheiros conhecem muito bem.

1973, Escola Naval - Juramento de Bandeira do 21.º CFORN, todas as Classes

Agora, tudo é mais fácil! Inevitavelmente, no meio da multidão, aparecem caras conhecidas. Neste caso era um velho marujo, um Fuzileiro antigo que, para além de acompanhar uns amigos, vinha em peregrinação à Escola que o formou, que o viu partir para África mais do que uma vez e onde deu instrução. Para ele as coisas eram familiares mas, ao mesmo tempo, mais emotivas. Explicou que, no tempo dele - já lá vão umas dezenas de anos - quando foi às “inspecções” em Lamego, todos os jovens queriam ser apurados para a tropa.

Depois dessa primeira “prova” que assumia o carácter de uma escolha, os que ficavam inaptos chegavam a chorar, com o sentimento de que “não serviam”.

Agora, claro, o sentimento prático (ou vertiginoso) do mundo moderno, já não se compadece com estes complexos e a interrupção da corrida para a vida é o aspecto mais importante que os jovens vêem no cumprimento do serviço militar (sobretudo nos grandes núcleos metropolitanos).

1985 - Também na Escola Naval, o Juramento de Bandeira do 46.º CFORN da classe de Marinha

Mas vinham também alguns grupos de jovens, rapazes e raparigas, familiares ou amigos, que queriam estar presentes naquele momento.Tinham curiosidade porque nunca tinham visto uma cerimónia militar, vinham por solidariedade com o amigo que já tinha ido assistir ao “juramento” deles ou estavam à beira de ir cumprir o serviço militar e queriam ter um primeiro contacto com essa vida, para eles um pouco difusa ou misteriosa.

Cerca das nove e trinta, puderam entrar e ocupar o espaço circundante à parada, sem qualquer lugar sentado. Assim estiveram até ao meio dia e trinta, com a mesma satisfação com que entraram, entusiasmados para dizer adeus, bater palmas, piscar o olho, fazer qualquer sinal que mostrasse a sua presença ao militar que desfilava e que, certamente, também já os tinha visto no meio do público.

Dentro de alguns momentos, poderiam abraçar-se, falar, rir, mas aquela proximidade da formatura, que passava junto deles, era a antecâmara desse momento final em que as fardas se misturam com as saias ou blusas e com os fatos. Alguns minutos depois já era possível distinguir os bonés brancos dos jovens recrutas, recém-formados, no meio da massa de pessoas que enchia a Parada e que, a pouco e pouco, se ia encaminhando para a porta de armas.

Concluía-se uma das dimensões fundamentais daquilo que, a nós militares, frequentemente escapa nestas cerimónias: o delírio da festa, o epílogo feito da exteriorização da alegria, o momento em que, finalmente, é possível abraçar o ente querido que protagonizou todo o ritual. A ansiedade da espera à porta, a satisfação de o reconhecer na formatura, a apreensão na solenidade dos momentos mais significativos, o contacto fugaz de uma troca de olhares durante o desfile e, finalmente, o abraço que permite a partilha de todos estes sentimentos vividos, em crescendo, durante a manhã.

Formalmente, o jovem militar tinha assumido um compromisso com a Pátria, jurando defendê-la com o sacrifício da própria vida e simbolicamente, o rapazinho, saído de casa dos pais, era um homem. É uma aparente dualidade que só pode entender-se como tal se não nos lembrarmos do sentido exacto do que é o patriotismo ou se não conseguirmos ver no compromisso formal para com a Pátria, o compromisso com a terra dos pais.

Fuzileiro Uma Vez, Fuzileiro Para Sempre...

É isso que significa efectivamente e é isso que faz com que, dentro da sociedade em que está inserido, o jovem passe a pertencer a um novo grupo. Não é só o aluno recruta que passou a ser um militar pronto, é essencialmente, um novo português, adulto, com responsabilidades assumidas por si próprio. A dimensão das palavras, à custa de serem usadas repetidamente até à exaustão, pode perder-se ou alterar-se.

Neste caso, “jurar bandeira” é, naturalmente, uma cerimónia militar com um significado preciso como são precisos e concisos os significados formais das palavras “pátria” e “patriotismo”. Na sociedade civil, podem ser palavras desgastadas mas não são sentimentos em crise, ou as pessoas simples, os cidadãos comuns de toda a parte do país não teriam este tipo de comportamento, com a naturalidade com que o podemos testemunhar, sempre que ocorre um juramento de bandeira.

Carlos Alberto Pereira Pinto
2TEN FZ RN
1º CFORN FZ, 1989/1990
NII 76789

Nota: O 1º CFORN FZ 1989/1990 foi um Curso de Formação de Oficiais da Reserva Naval, da classe de Fuzileiros, realizado na Escola de Fuzileiros. 31 Cadetes foram incorporados em 30 de Agosto de 1989 e promovidos a Aspirante a Oficial em 3 de Fevereiro de 1990.

Fontes:
Pesquisa e compilação de textos do autor; fotos de arquivo da Revista da Armada, Escola de Fuzileiros e autor do blogue; Revista n.º 7 da AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval, Abr/Set 1998;

mls

Junho de 1966 - Navio Hidrográfico «João de Lisboa»

A Reserva Naval no navio hidrográfico «João de Lisboa»

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 15 de Novembro de 2009)

O navio hidrográfico «João de Lisboa», assim classificado em 4 de Março de 1961, foi uma reconversão do antigo aviso de 2ª classe com o mesmo nome.

Serviu na Missão Hidrográfica do Continente e Ilhas Adjacentes e foi abatido ao efectivo dos navios da Armada em 30 de Setembro de 1966.

Numa das muitas missões efectuadas escalou o Funchal e efectuou o registo fotográfico da guarnição, na tradicional foto de família que acima se insere, com a limitação de não poder ser legendada na totalidade pelo desconhecimento da maioria dos elementos que a integravam.

Em cima, da esquerda para a direita: STEN RN João da Rocha Camargo de Sousa Eiró - 6º CEORN, 1TEN Alves Sameiro, 1TEN Jorge Bastos - Oficial Imediato, CTEN Miranda Gomes, CMG Luciano Bastos - Sub-Director do Instituto Hidrográfico e Comodoro Ramalho Rosa - Director do Instituto Hidrográfico.

Em baixo, da esquerda para a direita: CTEN José Emilio Ataíde - Comandante, CTEN AN, n/identificado - Instituto Hidrográfico, 1TEN SG Ribeiro, 2TEN RM Gil Costa, 1TEN Mautempo, STEN MN RN Luciano Ravara - 6º CEORN e Asp RN Pedro José Araújo de Sousa Sousa Ribeiro do 7º CEORN.

Este navio veio a ser rendido, nas missões que desempenhava, pelo navio hidrográfico «Afonso de Albuquerque» que largou de Lisboa em 20 de Junho de 1966 com essa finalidade.

Fontes:
Dicionário de navios e Efemérides, Adelino Rodrigues da Costa, 2006; foto e texto cedidos pelo STEN RN Pedro José Araújo de Sousa Ribeiro;

mls

Rio Zaire - Meditações Acerca da Pedra do Feitiço

Angola, 1966 - Rio Zaire "Meditações Acerca da Pedra do Feitiço"

(Artigo escrito em 1997)

2TEN FZ RN Paulo Lowndes Marques
8.º CEORN - Curso Especial de Oficiais da Reserva Naval

Faz precisamente trinta e um anos que comandei o posto da Pedra do Feitiço, junto ao Rio Zaire. Contemplando o grande rio com a sua força (no tempo das chuvas um bote era levado pela corrente a 3,8 nós) muitas vezes meditei no enorme e épico esforço de Diogo Cão (que lhe chamou Rio Poderoso) e seus homens a subir a pulso este rio, verdadeiramente poderoso, até às cataratas de Ielala, a 81 milhas da foz, bem a montante de Noqui onde, no nosso tempo, o Rio Zaire deixava de ser fronteira internacional e penetrava naquilo que designávamos o Congo-Kinshasa.

Mobutu em 1966 já estava no poder! Mas naquela meditação heroico-épica, e inseridos na experiência militar que vivíamos, instintivamente dávamos como sendo um dado adquirido o facto, algo ilógico, que Portugal estava na Pedra do Feitiço desde o tempo de Diogo Cão! Ora, estudando com mais vagar e maturidade a história da região descobri, para meu grande espanto, que a grande Pedra do Feitiço só foi finalmente e definitivamente ocupada pelos Portugueses em Agosto de 1915, por uma coluna do Tenente Fernandes que ocupou os fortes da margem esquerda do rio.

Foz do rio Zaire

Em Janeiro de 1916, saiu outra coluna de Noqui, batendo centros rebeldes estacionados nesta margem esquerda, por caminhos que, num mapa moderno, não é possível assinalar. É pois extraordinário de reflectir que comandei “a Pedra”, em 1966, esta só se tornara verdadeiramente portuguesa em termos estáveis, militares e portanto 50 anos antes!

Aliás, a Pedra do Feitiço faz parte da grande saga que foi a afirmação territorial e política de Portugal na bacia do Zaire contra as ambições de outros países europeus nos finais do século XIX. É também curioso meditar que, no momento em que escrevo estas linhas, Mobutu acaba de abandonar Kinshasa e o novo chefe Kabila entrou na cidade. E o país que nós, Fuzileiros, contemplávamos do outro lado do rio internacional, jaz despedaçado e destruído, minado por desgoverno e corrupção, onde grassam várias guerras civis e onde novamente se chocam interesses internacionais combatidos “por procuração” por grupos locais.

Em termos de direito internacional, Portugal, só em 1885, assinou em Berlim uma Convenção com a Association Internacional du Congo reconhecendo os direitos das futuras possessões de Leopoldo II da Bélgica. Em termos práticos, Portugal abandonava as suas reclamações à margem direita do Rio Zaire.

Restava um enclave com contornos vagos (só estava delimitado a sul e a leste) que incluía Cabinda e Molambo. É o que hoje se designa por Cabinda e de onde a Cabinda Gulf Oil Company exporta petróleo (sendo as instalações americanas, ironicamente, protegidas até há bem pouco tempo, por cubanos!), é de longe a maior fonte de divisas fortes para o Governo de Luanda. Embora, em 1885 tenha sido assinada uma convenção, muito restava ainda por fazer, no sentido de fazer prevalecer os direitos então aceites.

Com efeito, o chamado “scramble” de África envolvera países como a Alemanha e a Bélgica, que, em termos históricos, pouca ou nenhuma presença em África tinham tido. A comunidade interchuvas nacional, reunida no Congresso de Berlim, aceitara aquilo que denominou de doutrina da ocupação efectiva, contrapondo esta tese aos argumentos históricos, sobretudo de Portugal. Portugal estivera em muitos pontos - Diogo Cão na Pedra do Feitiço, por exemplo - mas pontualmente, esporadicamente.

Era muito difícil para um pequeno país pobre, desorganizado e geralmente envolvido em outros problemas considerados, na altura, bem mais importantes, empenhar-se numa presença efectiva em África. Por vezes construira Fortes mas também muitas vezes, e por diversas razões, os abandonara. Ali jaziam velhas ruínas que atestavam a nossa presença histórica, mas também o nosso abandono. “Os argumentos arqueológicos portugueses” como se referia Lord Salisbury, Primeiro Ministro Britânico.

Patrulha de Fuzileiros na zona de Quissanga

Foi esta nossa incapacidade perante as grandes potências, que culminou no Ultimato de 1890 e na humilhação nacional que esse incidente nos trouxe, e que tão profundamente marcou uma geração e as instituições políticas na altura.

Mas, voltando ao Rio Zaire, em 1879, as margens deste rio eram uma espécie de “no-man’s land” político. Havia presença comercial portuguesa em ambas as margens, quando o português era a língua fraca. Vários portugueses estavam comercialmente estabelecidos em Boma e Banana, por exemplo políticos, que em 1966 eram pequenas cidades congolesas. Muitas vezes, ao Domingo de manhã, aproximávamo-nos de Boma apartir da Pedra do Feitiço, para ver umas escassas europeias a banharem-se no rio. Tais proximidades irritavam as autoridades locais que as consideravam provocatórias. Recordo-me que recebi ordens expressas para não o fazer.

Tendíamos a ser, no fim do século, uma espécie de intermediários entre o subdesenvolvimento africano e a Europa industrial. Contudo, estas feitorias pagavam direitos costumeiros aos chefes locais. Sobretudo na costa norte, vários outros países tinham enclaves comerciais (como os franceses) e cada um arvorava a bandeira que entendia. Ameaçando os nossos direitos, também havia missionários católicos (franceses) e baptistas (ingleses).

A partir de 1880 começa a corrida aos tratados na parte do Baixo Rio Zaire. É assim que o francês Brazza, agindo para a França, assegura com o tratado Makoko, o domínio francês de Pont Noire e o futuro Congo Francês, hoje Congo-Brazzaville, onde nós tínhamos uma forte presença comercial. O tratado causou viva indignação entre nós. Em 1883, a marinha francesa desembarca em Noire onde encontra forte resistência (os Africanos apreciavam-nos mais!).

Em 1884, há uma intervenção por parte de duas canhoneiras nossas na margem norte do Zaire contra os Solangos (perto de Porto de Lenha, entre Boma e Banana) que tinham atacado feitorias portuguesas. Em Fevereiro de 1884, assinou-se um tratado anglo-português, o chamado Tratado do Zaire, que nos permite ocupar as duas margens do rio até Noqui (houvera concessões em Moçambique). Contudo, este Tratado suscitou a oposição de Leopoldo II, de Bismarck e ainda da França. Assim, e sobretudo devido à Alemanha, este tratado é denunciado pela Inglaterra em Junho do mesmo ano.

Recordamos que a presença Belga, na altura, fazia-se através de uma empresa privada cujo proprietário era o Rei Leopoldo II. Só mais tarde (1908) é que a comunidade internacional, movida pelos relatórios de brutalidades para com os nativos, obrigou o estado belga a adquirir a responsabilidade soberana por aquilo que então se passaria a chamar o Congo Belga. Os representantes do Rei Belga tentaram, em 1884, adquirir direitos de soberania sobre Boma.

Ferreira do Amaral, Governador Geral de Angola, envia três navios sob o comando de Brito Capelo. Capelo assina uma convenção com as autoridades gentílicas locais. Nos começos de 1885, concluem-se tratados com os sobas de Banana, Boma e de Santo António do Zaire. Mas foi sol de pouca dura e não houve continuidade de presença militar.

Instalações Navais de Sto António do Zaire

Finalmente reconhecemos o inevitável e um acordo entre Portugal e a Association International du Congo, atrás referida, foi assinado em Berlim, em 14 de Fevereiro de 1885. Portugal renunciava à margem direita do Zaire e Ambriz reconhecidos internacionalmente. Ainda houve problemas com os britânicos em Santo António do Zaire, mas esta fronteira estava consolidada quanto à comunidade internacional. Não o estava quanto às populações locais.

No começo deste século há constantes “guerrazinhas” com os Solangos na margem sul e interior. Assim, há expedições militares repressivas nesta área em 1900, 1901 (houve duas neste ano), 1902, 1908 e 1910.

Em 1913 dá-se uma grande revolta na zona do antigo reino do Congo (S. Salvador) motivada pelos abusos de recrutamento forçado para as roças de São Tomé. Os Solangos, em Outubro desse ano, recusam na Pedra do Feitiço o angariamento e, em Novembro, atacam o posto de Sumba e de Quifuma. Norton de Matos suspende o recrutamento para São Tomé em 1914. Sumba é reocupada nesse mesmo ano, mas pouco tempo depois novamente perdida como foi Quissanga e a Pedra do Feitiço.

Na margem esquerda só Noqui e Mossuco não foram invadidas, pois ali, uma canhoneira bombardeou os insurrectos. A repressão e reocupação processam-se lentamente. Começa em Janeiro de 1915 e só em Agosto é que o Tenente Fernandes reocupa a Pedra do Feitiço. Só em 1916 estava a zona da margem esquerda do Rio Zaire pacificada.

A guerra regressaria em força em 1961, quarenta e cinco anos depois.

Paulo Lowndes Marques
8ª CEORN

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8.º CEORN - "In Memoriam" - Paulo Lowndes Marques

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 2 de Janeiro de 2011)

Escola Naval, 20020218 - Paulo Lowndes Marques assina o Livro de Honra
no decorrer de um encontro entre elementos do 8.º CEORN - Curso Especial de Oficiais da Reserva Naval
a convite do Comando daquela Instituição

Faleceu num Sábado a 1 de Janeiro de 2011, Paulo Henrique Lowndes Marques do 8.º CEORN - Cursos Especial de Oficiais da Reserva Naval.

Ingressou na Escola Naval em 9 de Outubro de 1965 e foi promovido a oficial em 29 de Abril de 1966. Integrado na Companhia de Fuzileiros n.º 10 destacou para Angola onde, durante dois anos, cumpriu diversas missões ao serviço da Marinha de Guerra Portuguesa.

Licenciado em direito, Paulo Lowndes Marques foi, juntamente com Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS e ambos eram amigos próximos de Adelino Amaro da Costa. Paulo Lowndes Marques faleceu aos 69 anos e, segundo Diogo Freitas do Amaral, "morreu de pé", numa referência aos compromissos que cumpriu até ao último momento.

Diogo Freitas do Amaral destaca a grande cultura e conhecimento da história e diplomacia que Paulo Lowndes Marques tinha. «Nunca quis altos cargos partidários», disse, sublinhando que foi «o principal representante» do CDS nas relações internacionais do partido.

Paulo Lowndes Marques foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros num dos governos de Pinto Balsemão quando Vasco Futscher era Ministro dos Negócios Estrangeiros. Enquanto Freitas do Amaral foi presidente da União Europeia das Democracias Cristãs, em Bruxelas, Paulo Lowndes Marques foi secretário geral adjunto, entre 1981 e 1983.

Todos eles foram Oficiais da Reserva Naval da Marinha de Guerra sendo que, enquanto Paulo Lowndes Marques pertenceu ao 8.º CEORN (1965), Diogo Pinto de Freitas do Amaral e Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa pertenceram ambos à classe de Técnicos Especialistas do 11.º CFORN (1967).

Paulo Lowndes Marques morreu vítima de doença prolongada. Em tempo, apresentámos sentidas condolências à família enlutada.

RIP Camarada!

Manuel Lema Santos
8.º CEORN

Fontes:
Texto e fotos do autor do blogue compilados com extractos do jornal «O Público», com a devida vénia; texto do artigo sobre o Zaire de Paulo Lowndes Marques publicado na revista da AORN n.º 4, Ano II, Abril/Junho 1997;

mls

Ainda a Reserva Naval na Escola Naval, 1996

26 de Outubro de 1996

Mesa da Assembleia Geral

Rodrigues Maximiano, Presidente da Direcção da AORN, entrega a serigrafia da AORN ao Almirante Comandante da Escola Naval

"...marchando ao som de música para o refeitório"

Andrade Neves do 1º CEORN, Abel de Oliveira do 5º CEORN, Manuel Assunção do 5º CEORN e
Marques Antunes do 3º CEORN

Fontes:
Revista n.º 3 da AORN-Associação dos Oficiais da Reserva Naval, Ano II, Janeiro/Março 1997;

mls

Escola Naval e Reserva Naval, 1996

Extracto da comunicação do Almirante Castanho Paes, Comandante da Escola Naval
aquando da Assembleia Geral da AORN-Associação dos Oficiais da Reserva Naval, 26 de Outubro de 1996

"... não queria deixar de, em nome da Escola Naval, vos dar formalmente as boas-vindas a esta vossa casa, cujas raízes centenárias nunca é demais lembrar..."

"... E digo vossa casa, porque foi efectivamente aqui que a grande maioria de vós recebeu a formação militar naval básica e uma parte da formação técnico-naval necessárias ao desempenho das funções que lhes foram cometidas ao longo do período em que, servindo a Marinha, serviram o País..."

"... Julgo que a Marinha, de uma forma geral, sempre teve a consciência do valor do vosso contributo para a sua missão. A bordo ou em terra, em Portugal continental ou insular ou no antigo Ultramar, nos organismos técnicos ou nos fuzileiros, no Estado-Maior ou nos gabinetes dos vários comandos, direcções e chefias da Armada, quase 4.000 oficiais da Reserva Naval dedicaram uma parte da sua vida à nossa briosa corporação, pondo generosamente ao seu serviço as capacidades que cada um tinha em função da sua área e nível de formação académica..."

"... A Marinha deve-lhes pois uma significativa quota parte dos últimos 40 anos da sua História..."

"... Contudo, julgo que será também justo realçar que a Marinha vos terá dado alguma coisa em troca: provavelmente uma experiência humana de certo modo útil para as vossas carreiras profissionais, possivelmente um sentido de camaradagem pouco conhecido no meio civil, talvez até uma maior consciencialização sobre certos valores morais e sociais que integram os códigos de honra das instituições militares..."

Fontes:
Revista n.º 3 da AORN-Associação dos Oficiais da Reserva Naval, Ano II, Janeiro/Março 1997;

mls

Galeria Reserva Naval - Mestre Henrique Anjos

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 26 de Outubro de 2009)

Henrique Maria Ulrich Anjos, 23.º CFORN
(1952-1993)

Dele disse a jornalista Inês Dentinho: «Um aristocrata que escolheu ser pescador, um campeão de vela que quis ser bombeiro, um homem do Mar que uniu os grandes e os pequenos da baía de Cascais».

Mas foi mais. Campeão de vela, olímpico nos Jogos de Munique de 1972, nos de Los Angeles de 1984 e nos da Korea do Sul em 1988, foi também Oficial Fuzileiro da Reserva Naval, incorporado no 23.º CFORN, ingressando na Armada em 30 de Agosto de 1973. Prestou serviço em 1975, em Angola, integrado na Companhia de Fuzileiros nº5.

Nos seus tempos de menino frequentou a Escola Técnica dos Salesianos, do Estoril, e o Colégio de João de Deus, no Monte Estoril, neste último de 1963 a 1967, entre o 2.º e o 5.º ano do liceu.

A sua vida é uma história de entrega aos outros, de desapego ao material, de exemplo contagiante pelo entusiasmo que a tudo dedicava, sem sacrifício aparente, apenas pelo gosto de viver para a natureza.

A sua morte prematura antes de completar 40 anos de idade, deixou vazio um lugar único que era só dele.

Quatro anos depois desse dia fatal, o texto que Inês Dentinho escreveu na data, merece ser recordado. Nele se revê a figura de Henrique Anjos na sua dimensão maior. Com a devida vénia, aqui o recordamos em frases elucidativas:

---

“Era um homem do mar. Calado como a noite. Generoso como as marés. Forte como um porto de abrigo. Fez da sua vida uma história de água salgada. Na vela, nos fuzileiros e na pesca. Tinha com o Mar uma conversa íntima. De respeito e à-vontade. A mesma que o fez perder. No dia em que o respeito não vingou.

Henrique Anjos morreu na baía de Cascais onde corria os seus dias. Entre a Lota e o Clube Naval. Reunia em si os dois mundos da vila antiga. Era aristocrata e pescador. Desportista e profissional. Civilizado porque simples.

Nunca deixou de ser quem era, por passar a ser quem foi.

A “alta” achava-o excêntrico. Demorou a entender aquele viver solitário, de um dos seus entre os homens do mar. Foi também com o tempo, que os pescadores aprenderam a tê-lo como igual. Ou quase. Porque quando a crise apertava e a discussão fazia divisões, lá acorriam ao Mestre Henrique Anjos na certeza de uma solução para o enguiço.

Podiam contar com ele. Tão silencioso como popular, ele ouvia os aflitos, estudava os assuntos e tratava de achar a exacta resposta para a “tempestade”. Assim, lançou os Estatutos para a Associação de Armadores e Pescadores de Cascais, pediu regras justas para a Lota, quis de volta a Casa dos Pescadores, requereu licença de arrasto para Cascais e pensou a futura Marina a contento da pesca e do recreio.

No outro extremo da baía, com igual empenho, animava as escolas de vela. Lançou sementes que hoje dão fruto.

Em nome do Mestre, a Câmara criou o Dia do Pescador de Cascais, comemorado anualmente a 8 de Março. E colocou, no Largo da Lota, a nova placa de Henrique Maria Ulrich Anjos. Um homem que sozinho traçou o caminho. Hoje percorrido por todos.

Nascido em Lisboa a 4 de Junho de 1952, com casa na Linha, era junto dos ganhões alentejanos, durante as férias, que o rapaz se sentia melhor. Saía de madrugada para a monda nas herdades das tias de Estremoz. Almoçava na cozinha do rancho e recebia os seus tostões ao Sábado, como mais um trabalhador rural. Tomava-se a sério e ganhava gosto pela vida daquela gente. De tal maneira, que quando entrou para a primária, não queria aprender a ler – “quero ser ganhão. E os ganhões não sabem ler”.

A sábia professora arranjou-lhe então uma gazeta agrícola que Henrique devorou em letras. Ali se descreviam culturas e calendários rurais. Aplicou os conhecimentos no fim do jardim grande da casa de Santo Amaro. Plantava as suas hortas, colhendo frescos para a casa.

Mas seria o mar que o chamaria com apego. Filho e neto de velejadores consagrados, cedo se habituou a acompanhar o pai no barco, aos fins-de-semana. Lá estava também o velho arrais Augusto, com tempo e encanto para ensinar o seu pequeno marinheiro.

Velejador desde os cinco anos de idade, aos oito entra para a primeira escola de vela, em Algés. Foi campeão nacional júnior, em 1971 na classe Finn. No ano seguinte conquista o 6.º lugar nas Olimpíadas de Munique, na classe Star.

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Vivia agora no Estoril e passava os dias na Baía de Cascais. “Tinha a mania da pesca. Nas pedras havia mais peixe e era para lá que ele ia desde os 14 ou 15 anos. Mexia-se dentro de um barco como se estivesse em terra” diz dele o seu amigo e também oficial fuzileiro da Reserva Naval, José Maria Bustorff Silva, do 23º CFORN.

Igual a si próprio oferecera-se, entretanto, como voluntário para os bombeiros, ganhando méritos e louvores por actos de bravura. Recebia as honras sem publicidade.

Tal era o empenho do bombeiro que no dia da admissão à faculdade preferiu responder à sirene em vez de fazer exame. Apagou esse fogo e entrou, no ano seguinte.

Vai trabalhar para a Lisnave, onde um tio, na Administração, lhe pergunta: “Queres aprender ou queres ganhar dinheiro?”. Quis aprender a ser soldador mecânico. E foi. Mas tinha 19 anos e uma vontade certeira de ligar a sua vida ao mar. Em 1973 oferece-se como voluntário para os fuzileiros navais. Vai para Angola.

De volta a Lisboa não se demora na vida militar. Passa a trabalhar em limpezas químicas das tubagens dos navios.

Apesar da violência dos empregos, Henrique Anjos nunca larga a vela. Esgota as energias do fim-de-semana no clube Naval de Cascais. Será campeão nacional, na classe Star, desde 1979 a 1984, repetindo a proeza em 1988.

Casara durante o serviço militar, mas não procura casa. Igual a si próprio, queria viver num barco. Em 1975 consegue comprar uma traineira devoluta. Mas acaba por manter os pé em terra. Vive em Sintra, contrariado pela serra que o separa da baía. Tem quatro filhos, todos eles amigos do vento e do mar.

A partir de 1978 dedica-se à pesca. Recupera o barco. Faz redes na perfeição. Tem engenho. Apura o sentido prático de quem vive da natureza. Aprende depressa. Conhece o mar como qualquer velho pescador profissional. Todos os dias saía para o mar às três da tarde e voltava na manhã seguinte, por volta das dez. Despachava o peixe na lota e passava pelo Clube Naval, por vezes ainda equipado. Na praia batia-se pelo espírito de corpo dos pescadores de Cascais. Corria o país, de Peniche a Olhão, na demanda da melhor estrutura para uma associação dos “seus” homens.

Fazia quilómetros ao fim-de-semana, à procura de estatutos ideais para o caso da sua terra. O turismo e a natureza individualista da gente do mar “proibiam” o espírito de corpo dos pescadores.
Henrique batia-se sozinho pela mudança da corrente. As injustas regras da lota, beneficiando as especulações de intermediários, assim o impunha. Queria as licenças de arrasto de vara e arrasto de portas, fixas em Cascais. Viria a garanti-las depois de morrer.

Entrava nos cursos de formação profissional só para mostrar aos outros pescadores que também deveriam estudar. E punha o seu barco, gratuitamente, à disposição para o ensino dos novos profissionais.

Tudo fazia sem alarde. Indiferente às resistências. Com uma estranha confiança no futuro que não conheceu.

Morreu com 40 anos, tentando salvar os barcos do Clube Naval, num dia de mar picado. Ninguém lhe pedira ajuda. Mas era preciso evitar o estrago pior.

Que não evitou".

A trágica morte no mar, à vista do “seu” Clube Naval, no meio das embarcações da Baía dos “seus” pescadores, depois de anos de luta pela segurança da profissão, foi castigo para quem o devia ter ajudado e com ele deveria ter lutado. Para Henrique Anjos, a glória do seu nome perpetuado, sem as honrarias que sempre rejeitou em vida, mas cuja memória, aqui e ali, vai continuar a ser lembrada.
Morreu o Homem.

Fica a Memória. Salvou-se a obra.

Fontes:
Revista n.º 18 da AORN-Associação dos Oficiais da Reserva Naval, Ano XV, Outubro 2010;

mls

«Galeria Reserva Naval» vs «In Memoriam»

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 25 de Outubro de 2009)

A «Galeria Reserva Naval» foi temática já anteriormente iniciada a que regressaremos sempre que entendermos oportuno.

Ainda que utilizando nova formatação, englobaremos neste conceito publicações que poderiam ser inseridas quer sob o título “In Memoriam” quer sob o de “Galeria Reserva Naval” ou, simplesmente, com outra referência. São menções de critério pessoal, aleatórias, nunca definidoras de um universo Reserva Naval/Marinha de consenso geral.

Serão apenas algumas das possíveis escolhas face às dificuldades de pesquisa e compilação de memórias decorrentes de um período temporal com mais de meio século e muito esbatido no tempo.

Pretende representar simultaneamente um acto de justiça e consequente destaque de figuras que, pela sua personalidade e de forma relevante, tenham contribuído para a valorização e elevação da Reserva Naval da Marinha de Guerra Portuguesa, na preservação da sua Memória e História.

Assim foi desde a data da criação deste blogue, no ano de 2009 e até hoje, ainda que, por iniciativa própria, tenha sido suspenso pelo autor durante um largo período. Procuraremos prosseguir este projecto desta forma, sem qualquer preocupação de ordenamento cronológico ou critério de valorimetria hierárquica na publicação, quer tenham pertencido ou não à Reserva Naval e sem restrições quanto a caracterização civil, militar ou de qualquer outra ordem.

Quer tenham prematuramente concluído a rota da vida quer sejam ainda presenças de convívios, iremos lembrando personalidades que marcaram, directa ou indirectamente, vida da Reserva Naval no seu todo ou parcialmente.

Certamente com a preocupação única de manter viva a sua lembrança, quer num simbolismo simples de retribuição da consideração e amizade que sempre nos dedicaram, quer ainda de gratidão pelas referências ou exemplos que para nós representaram.

Nesse sentido, ao simples correr da pena e em rascunhos simples, sem a pretensão de exaustivos, iremos inserindo páginas já anteriormente publicadas ou outras que, de ora avante, nos parecer deverem ser incluídas.

Afinal, abrindo caminho a outra oportunidade de tão simplesmente relembrar!

mls

DFE 2, Angola 1968/69 - Reserva Naval e «Moisés Salomão»

«Moisés Salomão» - Angola 1968/69

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 19 de Outubro de 2009)

Desde criança, não conhecia outra vida e outros mundos para além do quimbo, da lavra onde plantava e colhia a mandioca e da pesca no rio, cujo caudal sereno, prateado e calmo, na estação seca, lhe permitia andar dentro dele, com água pela cintura, deixando flutuar o cesto de canas que, ao afundá-lo, lhe mostrava, quantas vezes e com quanta generosidade, um saltitante peixe estrebuchando desesperadamente numa tentativa de fuga sem êxito.

O final anunciado, bem como o de muitos outros companheiros do mesmo mundo aquático, era, depois de abertos e retiradas as tripas, a secagem em rudimentares estruturas de paus e ramos de árvores, preparando, assim, as “despensas” da população para períodos de menos abastança.

A estação das chuvas fazia o rio perder as margens e as suas águas castanhas, barrentas espraiavam-se por quilómetros invadindo a chana, cobrindo os campos de mandioca, caminhos e picadas, isolando povoações, deixando-as resignadas e esperando serenamente que o retorno ao seu leito normal os pudesse levar de novo às tarefas agrícolas e piscatórias.

Cresceu, fez-se homem e, como todos os seus companheiros e pelos costumes do sobado, casou cedo, com a filha do soba. O quimbo ficava na região de Serpa Pinto onde se lembrava de ter ido, uma vez a pé, pela picada e de ter ficado admirado por ter visto, pela primeira vez, casas sem ser de adobe, capim e troncos de árvores.

Chilombo-1968
À esquerda: O 1.º aquartelamento do DFE2 em antigas casas de civis, abandonadas aquando do início da guerrilha em Angola; à direita: 1.º içar da Bandeira Nacional no aquartelamento do Chilombo

Brancos, já os tinha visto, pois, a tropa, de vez em quando, passava pelas suas terras e, também, “uns senhores que não eram tropa mas andavam armados como os “tropa” e faziam perguntas, entravam nas cubatas à procura de armas ou “combatentes” e, algumas vezes, davam porrada para saberem coisas…”

Uma vida sem horizontes, de pobreza e miséria, dividida entre os “tropa” brancos e os “combatentes” pretos, foi-lhe alimentando o desejo de mudar, de procurar uma nova vida. Outros, já tinham partido e já tinham voltado. Haviam contado que, para Sul, havia outras terras, outras gentes, outros trabalhos que não a mandioca e a pesca e onde se podia ganhar muito dinheiro nas minas de ouro.

Encorajado e decidido, rumou a Sul, a pé, por caminhos, picadas, mata, atravessou o sudoeste africano (Namíbia), foi perguntando onde ficavam as minas de ouro e ao fim de dois meses chegou à África do Sul onde não teve dificuldade em ser recrutado por uns senhores brancos. Por lá esteve dois longos e sofridos anos, tendo juntado os “randes” que julgava suficientes para iniciar uma nova vida.

E regressou, pelos mesmos caminhos até à fronteira com Angola. Aqui chegado, depois de atravessar o Cunene, é surpreendido por um grupo de “combatentes” do MPLA que o despojam do que havia ganho e amealhado nas minas de ouro e o conduzem a uma base de guerrilheiros para passar a integrar aquele Movimento.

Estes acontecimentos e os que lhe seguiram, iriam mudar completamente a vida que projectara! Passados meses em treinos de movimentações na mata, uso de armas de guerra e acções de guerrilha, rapidamente lhe reconheceram qualidades e aptidões para além das exigidas aos “simples” combatentes.

Os dois anos de África do Sul, nas minas de ouro, haviam-lhe aberto novos horizontes, novos conhecimentos e saberes, outras competências e uma dimensão mais alargada do mundo, da sociedade e do homem.

Os chefes não tiveram dúvidas em o mandar “estagiar” para a União Soviética, primeiro, e para a Argélia, depois. Por lá andou mais quatro anos! Aprendeu quase tudo sobre guerrilha, guerra psicológica, controlo de populações, comando e condução de homens em situação de combate na mata. Regressou a Angola “doutorado” na matéria!

As saudades da família levaram-no a visitá-la no quimbo, onde a sua ausência/desaparecimento era, de há muito, conhecida. E não só pela família e população. Os senhores que não eram “tropa” mas andavam armados como eles e que apareciam, de vez em quando, lá pelo quimbo, também já sabiam da sua longa e estranha ausência.

A sua notada chegada e curta estadia, antes de se apresentar aos chefes do MPLA, rapidamente chegou ao conhecimento da PIDE, em Serpa Pinto que, num ápice, o foi apanhar com “a boca na botija”, na companhia da mulher.

Os métodos e técnicas de interrogatório, onde a violência física era dominante, deixaram-lhe marcas visíveis para toda a vida! Conhecidas as sua actividades de ligação ao MPLA e o seu percurso desde que regressara a Angola, vindo das minas de ouro da África do Sul, foi entregue ao Comando da Zona Militar Leste que, juntamente com o Comando das Forças de Marinha de Leste (Comformarleste, Comte. Sousa Campos) logo preparou uma operação, tendo como base as informações colhidas nos inúmeros interrogatórios.

É, assim, que é recebida no Destacamento n.º 2 de Fuzileiros Especiais (DFE 2), no Chilombo, uma mensagem informando da chegada de um guia para acompanhar o Destacamento numa próxima operação. Dias depois, vindo numa coluna militar do Exército, chega ao Chilombo o esperado guia. Conduzido ao comando do Destacamento, na altura, o Imediato Dias Miguel, por ausência do Comandante Medeiros Ferreira, no Luso, logo são feitas as apresentações:

Pergunta: “Como te chamas?”.

Resposta: “Moisés Salomão”.

Era um homem baixo e robusto, feições correctas, ausência de cabelo, com sinais evidentes de cicatrizes na cabeça, fruto de espancamento que lhe destruiu parte do crânio, aparentando à volta de 35 anos. Envergava um camuflado que ajustava ao seu corpo, arregaçando as mangas e dobrando as calças em baixo, pois o tamanho seria 2 números acima do seu!

De “posse” do homem que me iria conduzir e orientar durante a operação, com ele travei diversas conversas ao longo do dia, tentando conhecer esta personagem que me iria marcar profundamente para o resto da minha vida, a tal ponto que, passados 37 anos, ainda o recordo e, por isso, aqui quero deixar este meu testemunho que não é mais do que uma sentida homenagem a um homem, um angolano, que de forma tão sentida e perene enriqueceu as minhas memórias de um período inesquecível da minha passagem pelos Fuzileiros e pela Marinha de Guerra Portuguesa.

Foto da esquerda: Da esq. para a dir. o 2TEN FZ RN Taco Calado-11.º CFORN, 2TEN FZ RN Carreiro e Silva-9.º CFORN, 2TEN MN RN Edward Limbert-11.º CFORN, Capelão da Armada Azevedo, 1TEN Medeiros Ferreira, 2TEN Dias Miguel dos QP e 2TEN FZ RN Fernando Freitas-11.º CFORN;
Foto da direita: O Grupo de Combate que realizou a operação "Campino" abaixo descrita.

A operação “Campino” integrada na “Victória II” teve início a 10 de Novembro de 1968 e tinha como objectivo montar uma emboscada junto a Cassupa (fronteira com a Zâmbia) para interceptar guerrilheiros do MPLA fugidos de uma outra operação feita pelo Exército e que teriam consigo um missionário raptado no Lumege.

A operação saldou-se por “um êxito total e resultados apreciáveis” (terminologia usual da época), tendo merecido as seguintes mensagens de felicitações:

Almirante Comandante Naval (Contra-Almirante Eugénio Ferreira de Almeida) – “COMARANGOLA felicita vivamente esse comando resultados obtidos acção Campino fazendo votos novos sucessos para prestígio vossa unidade e contribuição aniquilação do IN.”;
Comandante Sousa Campos (COMFORMARLESTE) – “Meu nome pessoal, quer como Comformarleste, desejo transmitir oficial, sargentos e praças maiores felicitações votos novos êxitos cada vez mais expressivos.”;
Comandante do DFE2 (1TEN Medeiros Ferreira) – “Particularmente grato, como comandante deste DFE, enviar valorosas felicitações êxito obtido transmitindo oficial, sargentos e praças tomaram parte acção.”

2TEN FZ RN Fernando Freitas do 11.º CFORN, comandante do Grupo de Combate,
com o Sargento Piedade, o Cabo "Puskas" e o material apreendido ao inimigo.

Para além dos acontecimentos atrás, muito resumidamente, descritos e que, naturalmente, constituem hoje parte de um património pessoal de um tempo riquíssimo que marcou e transformou a minha personalidade e o modo de estar na vida, ficou-me para sempre a recordação de um contacto humano extremamente enriquecedor com essa figura singular de seu nome Moisés Salomão.

Ainda hoje, não posso deixar de recordar as suas palavras serenas, tristes e sofridas, quando, após o fim da operação e perante os resultados obtidos (diga-se baixas causadas ao IN), se me lamentava: “ Sinhor Tinente, tudo isto não faz sentido! Andamos a matar-nos uns aos outros, quando somos todos irmãos!”.

O regresso foi festejado e todos fomos saudados pelos companheiros que nos aguardavam no Chilombo. Merecemos louvores, tiramos fotografias. Lamentavelmente, o Moisés Salomão não ficou em nenhuma!

Partiu como chegou, humilde, respeitador, muito educado.

Para nós tinha cumprido o seu dever. Será que nós o cumprimos para com ele? Não consegui evitar o deixar escapar uma lágrima de despedida. Não fiquei com uma fotografia dele e que tanto desejaria tê-la.

Deixei-lhe como homenagem e reconhecimento aquela lágrima que ele compreendeu e retribuiu.

Até sempre, meu amigo, estejas onde estiveres.

Fernando Freitas
2TEN FZE RN-11.º CFORN

Fontes:

Arquivo de Marinha; Anuário da Reserva Naval, Adelino Rodrigues da Costa e Manuel Pinto Machado, Lisboa, 1992; texto redigido a partir de texto e imagens cedidos pelo 2TEN FZE Fernando Dias de Freitas, 11.º CFORN, Dezembro 2000;

mls

CCav 3404, Guiné, 1971/1973 - Marinha e Reserva Naval

Guiné, 1971/1973-CCav 3404, 36 anos depois do regresso

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 18 de Outubro de 2009)

Guarda de honra por pelotão e terno de clarins do RAAC de Queluz.

Um pouco por todos os municípios do país, em praças ou largos criteriosamente escolhidos, estão espalhados símbolos de um passado próximo que marcaram pelo sacrifício e sofrimento uma geração inteira de mães, mulheres e familiares, privados do convívio de filhos, pais, maridos, irmãos ou simples amigos.

São sempre carregadas de significado e emoção as cerimónias de evocação e homenagem àqueles que, numa guerra que se prolongou por uma dúzia de anos, caíram, regressaram diminuídos ou combateram ao serviço de Portugal, na Guiné, em Angola ou Moçambique.

A efeméride de um já ido Sábado, 17 de Outubro de 2009, em Cascais, levada a cabo por elementos da antiga CCav 3404, junto ao quartel da Cidadela, no antigo CIAAC já desactivado, foi mais um exemplo dessa determinação, reunindo acima de uma centena de pessoas entre elementos da referida Companhia, Familiares, Amigos ou como meros transeuntes.

A CCav 3404, comandada pelo Cap Cav Luis Fernando Andrade de Moura juntamente com as CCav 3405/3406/CCS fez parte do BCav 3854 que embarcou para a Guiné em 4 de Julho de 1971 no NM «Angra do Heroísmo», arvorado em Transporte de Tropas. Atracou em Bissau em 9 de Julho desse mês, depois de ter efectuado uma escala no Funchal para desembarcar um militar acometido de apendicite aguda.

O NM/TT «Angra do Heroísmo».

Foi capitão de bandeira do navio o CTEN Engrácio Lopes Cavalheiro personalidade da Marinha já conhecida dos cursos da Reserva Naval por ter sido, anteriormente, um dos instrutores do 8.º CEORN na Escola Naval.

Como nota complementar curiosa, no mesmo navio e também para a Guiné, seguiu a CCav 3420 comandada pelo então Capitão de Cavalaria Fernando José Salgueiro Maia.

Nos dias 10, 11 e 13 seguintes, a LDG «Alfange», comandada pelo 1TEN João Manuel Lopes Pires Neves e tendo como oficial imediato o 2TEN RN Duarte José de Melo Borges Coutinho do 16.º CFORN - Curso de Formação de Oficiais da Reserva Naval, transportou para o Xime, na margem esquerda no rio Geba e um pouco acima da confluência com o Corubal, pessoal e material daquele batalhão.

O rio Geba, de Bissau até ao Xime, na margem esquerda, a montante da foz do rio Corubal.

A CCav 3405, mais tarde, efectuou o percurso por Bambadinca, Bafatá e Nova Lamego, inflectindo para sudeste para Cabuca, junto ao rio Corubal e à fronteira leste, onde permaneceu durante dois anos desempenhando as diversas missões que lhe foram atribuídas.

A sudeste de Nova Lamego, a povoação de Cabuca.

No dia 12 o mesmo NM/TT «Angra do Heroísmo» regressou a Lisboa, trazendo de volta, por ter terminado a comissão, o Destacamento de Fuzileiros Especiais n.º 3, comandado pelo 1TEN José Manuel Velho da Silva Dias que desempenhou igualmente as funções de Comandante das forças embarcadas.

Eram seus oficiais os 2TEN João Joaquim Teles Ribeiro (Oficial Imediato), 2TEN FZ RN José Pedro Pimentel Mesquita e Carmo do 14.º CFORN, 2TEN FZ RN Miguel Duarte Ferreira Castro Soares do 14.º CFORN e ainda o 2TEN FZ RN Francisco Ruy Pato de Góis Oliveira do 15.º CFORN. O navio atracou ao cais da Rocha Conde de Óbidos, no dia 17.

Mais de dois anos depois, em 11 de Setembro de 1973 a LDG «Montante» comandada pelo 1TEN Pedro Manuel Couceiro de Sousa Santos e tendo como oficial imediato o 2TEN RN José António Barbot Veiga de Faria do 21.º CFORN, trouxe de volta, do Xime para Bissau, a mesma unidade, a CCav 3404.

A 4 de Outubro seguinte, aquela unidade do Exército juntamente com outras, embarcaram de regresso a Lisboa no NM/TT «Niassa» que, já tendo sido escoltado na ida pela corveta «Honório Barreto» foi-o, no regresso e até á bóia de espera do Caió, pelo navio-patrulha «Quanza», estacionado na Guiné. Integrava a guarnição desta unidade naval o 2TEN RN Vitor Correia Guimarães do 18º CFORN.

O navio TT «Niassa».

Foi capitão de bandeira o CFR Joaquim Armando Cabeçadas da Silva Reis e a viagem decorreu sem incidentes com o apoio longínquo da fragata «Comandante João Belo», estacionada em Cabo Verde, fazendo parte da sua guarnição o STEN RN Cândido José Dominguez dos Santos do 21º CFORN. O navio foi ainda sobrevoado por um avião P2V5 Neptune daquela zona aérea.

A viagem de retorno completou-se sem incidentes e, em 11 de Outubro, depois de ter ficado a pairar em S. José de Ribamar por ter encontrado intenso nevoeiro na entrada da barra do rio Tejo, o navio atracou mais tarde ao cais de Alcântara.

A reconstrução simplificada deste pequeno “puzzle” de memória histórica, ilustra bem o notável trabalho logístico levado a cabo pela Marinha dos anos '60 no transporte e apoio às unidades militares que, como aquelas, ali estiveram estacionadas.

Simultaneamente, pode fazer-se uma pálida ideia do que representará a reconstituição detalhada do gigantesco rendilhado da memória histórica dos diferentes teatros de guerra, articulando os acontecimentos havidos pelos três ramos das Forças Armadas durante uma dúzia de anos de conflito.

Os modelos expostos por Mário Cavalleri, militar da Companhia e organizador do evento.

36 anos depois, em ambiente de agradável e são convívio, reviveram-se acontecimentos passados em que também estiveram representados alguns modelos das unidades e armamento então utilizados pelos três Ramos das Forças Armadas em serviço na Guiné, sendo visíveis um modelo da LFP «Bellatrix», outro da LDM 304, e ainda um avião Dornier DO 27.

Foi uma honra ter estado presente como convidado!

Fontes:

Arquivo de Marinha; Anuário da Reserva Naval, Adelino Rodrigues da Costa e Manuel Pinto Machado, Lisboa, 1992; texto do autor do blogue compilado a partir de documentação cedida por Mário Cavalleri, militar da CCav 3404; fotos de arquivo do autor do blogue;

Manuel Lema Santos
1TEN RN, 8.º CEORN, 1965/1972
1966/1968 - LFG "Orion" Guiné, Oficial Imediato
1968/1970 - CNC/BNL, Ajudante de Ordens do Comandante Naval
1970/1972 - Estado-Maior da Armada, Oficial Adjunto

9.º CFORN - Curso de Formação de Oficiais da Reserva Naval, 1966

Post reformulado a partir de outro já publicado em 2010.03.26

"9.º CFORN - Curso de Formação de Oficiais da Reserva Naval"

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Fontes: Arquivo de Marinha; Anuário da Reserva Naval, Adelino Rodrigues da Costa e Manuel Pinto Machado, Lisboa, 1992; Dicionário de Navios e Efemérides, Adelino Rodrigues da Costa, 2006; Texto do autor do blogue compilado e corrigido a partir do publicado na Revista n.º 13 da AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval, Dezembro 2001; Fotos de Arquivo do autor do blogue;

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Reserva Naval nos Açores

Campeonato de Tiro no Arquipélago dos Açores, 1960

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 18 de Outubro de 2009)

Fotografia da equipa representativa do Comando Naval, no campeonato de tiro do Comando Militar do Arquipélago dos Açores, que alcançou o terceiro e quarto lugares na classificação geral de tiro de pistola e espingarda de guerra.

Acompanhados do 1TEN José Agostinho Teles de Sousa Mendes, do Comando Naval, a equipa era constituída pelo Aspirante da Reserva Naval Manuel António de Paiva Pinto, do navio-patrulha «S. Vicente», pelo 2.º Sargento artífice electricista Amândio Garcia Zambujo, do Comando Naval dos Açores, pelo Cabo radarista António Pinto Cardoso, do Comando Naval dos Açores e pelo Marinheiro de manobra Joaquim Lucas, do navio-patrulha «S. Vicente».

O Aspirante RN Manuel Paiva Pinto incorporou o 1.º CEORN em 1958 e esta classificação mereceu do Chefe do Estado-Maior da Armada a concessão de uma Menção de Apreço com direito a 5 dias de licença especial, conforme publicado na Ordem do Dia à Armada, n.º 27 de 4 de Fevereiro de 1960.

Foi a primeira Menção de Apreço da História da Reserva Naval.

Fontes:

Sítio da Associação dos Oficiais da Reserva Naval em www.reservanaval.pt

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1.º CEORN, Primeira «Carta Patente»

A Primeira Carta Patente de Um Oficial da Reserva Naval

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 15 de Outubro de 2009)

O Decreto-Lei n.º 33.014, de 28 de Agosto de 1943, dos Ministérios da Guerra e da Marinha tinha o seguinte texto:

“...
Usando da faculdade conferida pela 2.ª parte do n.º 2 do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

Artigo 1.º - A carta patente, tradicionalmente adoptada como forma de encarte dos oficiais do Exército e da Armada, substitui para todos os efeitos legais o diploma de funções públicas a que se refere o decreto-lei n.º 22.440, de 11 de Fevereiro de 1936.

Artigo 2.º - A carta patente é conferida no acto de acesso ao primeiro posto de oficial, nos quadros permanentes do Exército e da Armada. As promoções serão averbadas na mesma carta, não devendo escriturar-se promoção relativa a qualquer posto sem que o tenham sido as promoções aos postos anteriores.

§ único: Aos oficiais milicianos pertencentes aos Quadros de Complemento e aos das Reservas de Marinha pode, a seu requerimento, ser conferida carta patente em condições idênticas às estabelecidas para os oficiais dos quadros permanentes.

Artigo 3.º ....................
Publique-se e cumpra-se como nele se contém

Paços do Governo da República, 28 de Agosto de 1943: - António Óscar de Fragoso Carmona - António de Oliveira Salazar – Mário Pais de Sousa – Adriano Pais da Silva Vaz Serra – João Pinto da Costa Leite – Manuel Ortis de Bettencourt – Duarte Pacheco – Francisco José Vieira Machado – Mário de Figueiredo – Rafael da Silva Neves Duque.

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Com base neste diploma, em 9 de Agosto de 1960, o então ministro da Marinha, CAlm Fernando Quintanilha Mendonça Dias, assinou a primeira carta patente de um oficial da Reserva Naval.

O documento junto é a reprodução dessa carta patente, conferida ao STEN da Reserva Naval Manuel Jaime de Andrade Neves, oficial da Classe de Marinha do 1.º CEORN, incorporado na Armada em 11 de Agosto de 1958.

Fontes:

Publicado no sitio da AORN-Associação dos Oficiais da Reserva Naval, 2009;

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Reserva Naval - Primeiro Título de Condução

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 12 de Outubro de 2009)

Aproveitando as facilidades concedidas durante o tempo de prestação do serviço militar na Marinha, de entre as quais se destaca a ausência de custo para a sua obtenção, vários oficiais da Reserva Naval «tiraram» a carta de condução, após a promoção ao posto de Aspirante.

José Alvarez Cavalleri Martinho, do 1.º CEORN, foi o primeiro oficial da Reserva Naval a quem este documento foi concedido, a pedido pessoal.

Terminado o período de permanência ao serviço na Marinha, a lei permitia a troca desta carta militar pela equivalente carta civil.

Aqui fica a reprodução do documento, o primeiro de outros obtidos em idênticas condições.

Fontes:

Publicado no sitio da AORN-Associação dos Oficiais da Reserva Naval, 2009;

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8.º CEORN - Curso Especial de Oficiais da Reserva Naval, 1965

Post reformulado a partir de outro já publicado em 2006.05.15

"8.º CEORN - Curso Especial de Oficiais da Reserva Naval"

(clicar na imagem ou no texto)

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Fontes: Arquivo de Marinha; Anuário da Reserva Naval, Adelino Rodrigues da Costa e Manuel Pinto Machado, Lisboa, 1992; Dicionário de Navios e Efemérides, Adelino Rodrigues da Costa, 2006; Texto do autor do blogue compilado e corrigido a partir da Revista n.º 12 da AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval, Dezembro 2000; Fotos de Arquivo do autor do blogue;

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Reserva Naval 1958/1975 - II

Reserva Naval e legislação que lhe deu origem

(Post reformulado a partir de outro já publicado em 5 de Outubro de 2009)

A criação da Reserva Naval remonta a 26 de Novembro de 1957 e está contida no Decreto-Lei n.º 41.399, que estabelece as bases da reorganização das reservas da Marinha em pessoal e material.

Neste diploma foram definidos os diferentes quadros das reservas da Marinha, designadamente a Reserva da Armada (Ra), a Reserva Naval (RN), a Reserva Marítima (RM) e a Reserva Legionária (RL).

No que respeita à Reserva Naval era estabelecido que os indivíduos a ela destinados seriam alistados provisoriamente, na idade militar, em contingentes a solicitar ao Ministério do Exército e fixados anualmente pelo Ministério da Marinha para as diferentes especialidades.

Esses contingentes eram constituídos por indivíduos que frequentassem ou tivessem frequentado as seguintes escolas:

Faculdade de Ciências
Faculdade de Engenharia e Instituto Superior Técnico
Faculdades de Medicina
Escolas de Farmácia
Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras
Faculdade de Economia
Instituto Superior de Agronomia

Era dada preferência aos voluntários e oferecidos e aos que possuíssem conhecimentos náuticos, possuindo carta de Patrão de Costa ou de Patrão de Alto Mar.

Finalmente, o referido Decreto-Lei remetia para o Ministro da Marinha a responsabilidade pela expedição das instruções necessárias à sua execução.

Assim, em 27 de Maio de 1958, através da Portaria nº 16.714 foram estabelecidas as condições de recrutamento e de prestação de serviço dos reservistas da Reserva Naval.

Esta Portaria, sucessivamente adaptada às realidades e necessidades da Marinha, constitui o instrumento regulador mais relevante da actividade da Reserva Naval.

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Decreto-Lei n.º 41.399

Ministério da Marinha

Estado-Maior da Armada

Dada a manifesta conveniência de modificar a legislação respeitante às Reservas da Marinha para que elas possam corresponder às actuais necessidades da Armada. Usando da faculdade conferida pela 1.ª parte do n.º 2 do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

Capítulo I - Constituição e Organização

Artigo 1.º

São reorganizadas, pelo presente diploma, as reservas da Marinha, constituídas pelo pessoal e pelo material nele descriminados.

Artigo 2.º

As reservas da Marinha em pessoal compreendem:

(…)

II – RESERVA NAVAL, ou Reserva N, constituída pelos indivíduos que frequentando ou tendo frequentado cursos das escolas superiores, tecnicamente adequados aos serviços e especialidades da Armada, tenham nela prestado serviço militar e recebido, de acordo com as suas habilitações, instrução que lhes permita servirem como oficiais em caso de mobilização.

(…)

Artigo 10.º

A incorporação, a duração e natureza da prestação de serviço obrigatório, o alistamento definitivo, a graduação e a promoção dos reservistas da Reserva N, serão regulados por portaria do Ministro da Marinha.

a) Os reservistas da Reserva N poderão ter acesso aos postos até primeiro-tenente, inclusivé.

b) Para efeitos de actualização de conhecimentos, podem os reservistas ser convocados individualmente ou por grupos, por portaria do Ministro da Marinha, fundamentada em proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada

(…)

Artigo 44.º

O Ministro da Marinha fará expedir as instruções necessárias á execução deste Decreto-Lei.

Publique-se e cumpra-se como nele se contém.

Paços do Governo da República, 26 de Novembro de 1957
Francisco Higino Craveiro Lopes; António de Oliveira Salazar; Marcelo Caetano; Fernando dos Santos Costa; Joaquim Trigo de Negreiros; João de Matos Antunes Varela; António Manuel Pinto Barbosa; Américo Deus Rodrigues Thomaz; Paulo Arsénio Veríssimo Cunha; Eduardo de Arantes e Oliveira; Raul Jorge Rodrigues Ventura; Francisco de Paula Leite Pinto; Ulisses de Aguiar Cortês; Manuel Gomes de Araújo; Henrique Veiga de Macedo.

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Portaria n.º 16.714

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Marinha, aprovar e publicar o seguinte:

1º - Na Reserva Naval, ou Reserva N, considerada no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 41.399 de 26 de Novembro de 1957, são criadas as seguintes classes de oficiais:

a) Marinha
b) Engenheiros Construtores Navais
c) Saúde Naval – médicos e farmacêuticos navais
d) Engenheiros maquinistas navais
e) Administração naval

2º - Aos oficiais da Reserva N competem as funções próprias da correspondente classe dos oficiais do activo, na medida em que a sua preparação e treino permitirem o desempenho dessas funções. Os oficiais da Reserva N diplomados com o curso de engenharia electrónica são especializados em electrotecnia e como tal poderão desempenhar funções que respeitam a essa especialização.

3º - Enquanto não for possível recrutar directamente os oficiais da Reserva N nas universidades, o recrutamento destes será feito exclusivamente entre os contingentes de mancebos destinados pelo Exército à frequência dos cursos de oficiais milicianos e, para esse fim, o Ministério da Marinha indicará anualmente ao Ministério do Exército o número de mancebos de que necessita, especificando as habilitações escolares consideradas como indispensáveis para cada classe da Reserva N.

4º - Os mancebos destinados à Reserva N são observados por uma Junta de Saúde da Armada eos que forem apurados serão alistados, provisoriamente, no Comando de Reservas da Marinha como cadetes.

5º - Quando não for possível ministrar toda ou parte da instrução militar naval aos referidos cadetes nas escolas superiores, essa instrução será dada ou completada, nos cursos especiais de oficiais da reserva naval, seguidamente designados por CEORN, tendo em atenção o seguinte:
a) A cada classe da Reserva N corresponde um curso
b) Os CEORN são divididos em dois ciclos com uma duração total de seis meses;
c) Os CEORN compreendem instruções nas unidades e serviços da Armada e embarque em navios armados;
d) A data do início dos CEORN e a duração dos respectivos ciclos são determinadas anualmente por despacho do Ministro da Marinha.
Os planos dos cursos são revistos anualmente.

6º - Será nomeado anualmente um oficial da classe de marinha para Director dos CEORN. Este oficial,como delegado da Superintendência dos Serviços da Armada, coordenará a instrução nos vários cursos, nas diferentes unidades e serviços,organizará os programas e acompanhará os cadetes no seu embarque.

7º - No fim dos cursos, um júri constituído pelo Director da Escola Naval, como presidente, pelo director dos CEORN e por delegados das unidades e serviços que os cadetes frequentaram, determinará para cada cadete a avaliação final nas várias disciplinas cotadas de 0 a 20 valores.

8º - Os cadetes que obtiverem cota de mérito e classificação de carácter militar igual ou superiores a 10 valores juram bandeira em cerimónia a realizar na Escola Naval, serão promovidos a aspirantes a oficial das várias classes da Reserva N e alistados definitivamente na mesma Reserva, definindo a cota de mérito para cada curso, a sua posição na respectiva escala de antiguidades.

9º - Os cadetes que obtiverem cota de mérito inferior a 10 valores serão abatidos à Reserva N e alistados como primeiros-grumetes escriturários no Corpo de Marinheiros da Armada. Nesta situação completarão o período de prestação de serviço efectivo a que são obrigados, o qual será de duração igual à estabelecida para os mancebos do seu contingente que ascenderam a aspirante a oficial.

10º - Os aspirantes das várias classes da Reserva N prestarão serviço nas unidades e serviços da Armada de acordo com o estabelecido na Lei de Recrutamento e Serviço Militar para os aspirantes a oficial miliciano do Exército e durante este período serão semestralmente informados pelos respectivos comandantes e chefes. Finda esta prestação de serviço os aspirantes serão licenciados, sendo promovidos a subtenentes os que tenham obtido boas informações. Poderão voluntariamente e quando convier ao serviço da Armada, prestar serviço efectivo por períodos de um ano, seguidos ou alternados, até ao máximo de cinco períodos.

11º - Serão promovidos a segundos-tenentes os subtenentes que tendo obtido boas informações, tenham prestado um ano de serviço efectivo na Armada como subtenente ou que tenham permanecido cinco anos na Reserva N, contados desde a data de promoção a aspirante, e tendo prestado pelo menos quarenta e cinco dias de serviço efectivo na Armada como subtenente.

(...)

Ministério da Marinha, 27 de Maio de 1958
O Ministro da Marinha (interino),
Raul Jorge Rodrigues Ventura.

Fontes:

Arquivo de Marinha; Anuário da Reserva Naval, Adelino Rodrigues da Costa e Manuel Pinto Machado, Lisboa, 1992;

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